Elon Musk pode enfrentar sanções nos EUA por faltar a depoimento

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está buscando sanções contra Elon Musk por não comparecer a um depoimento relacionado à investigação sobre sua compra do Twitter, agora chamado X.

A informação foi revelada em um documento judicial na última sexta-feira, obtido pela CNN. Um juiz federal havia determinado que Musk deveria depor como parte da investigação da SEC sobre a aquisição de US$ 44 bilhões do Twitter. O foco da agência é avaliar se Musk seguiu a legislação ao divulgar suas aquisições de ações do Twitter e se suas declarações sobre o acordo foram enganosas.

Mudança repentina na agenda de Elon Musk

Após diversas tentativas de agendamento, ambas as partes concordaram que Musk testemunharia no dia 10 de setembro. Advogados da SEC viajaram para Los Angeles com o objetivo de coletar o depoimento.

No entanto, três horas antes do horário combinado, o advogado de Musk informou que o empresário, que também comanda a SpaceX, precisaria viajar urgentemente para a Costa Leste para acompanhar o lançamento da missão Polaris Dawn, impossibilitando sua participação no depoimento e também a remarcação para o dia seguinte.

A dificuldade em encontrar uma nova data para o depoimento continuou, mas ambas as partes chegaram a um acordo para realizá-lo no início de outubro, segundo o processo.

Violações de ordens judiciais

• A SEC acusa Musk de violar uma ordem judicial que exigia que ele solicitasse “consentimento por escrito da SEC ou uma ordem do tribunal” para modificar a data do depoimento.
• A agência alega que o bilionário não fez isso antes de faltar ao compromisso em 10 de setembro.
• O documento da SEC critica a justificativa apresentada por Musk, afirmando que “a desculpa de Musk tem sinais claros de manobra”.
• A agência destaca que a SpaceX já havia anunciado, dois dias antes, que o lançamento da missão Polaris Dawn estava programado para a manhã de terça-feira.
• Como diretor técnico da empresa, Musk já estaria ciente desse fato antes do dia do depoimento, segundo a SEC.
• Mesmo com essa informação prévia, Musk não informou à SEC sobre sua intenção de comparecer ao lançamento até três horas antes do início do depoimento.
• A SEC enfatizou que já havia gasto milhares de dólares para transportar três advogados até Los Angeles.

Histórico de conflitos entre Elon Musk e a SEC

Musk já havia tentado anteriormente evitar prestar novos depoimentos na investigação, alegando que já havia testemunhado duas vezes sobre o assunto.

A SEC pediu ao tribunal que imponha uma “medida de alívio condicional significativa” caso Musk não compareça ao novo depoimento marcado para outubro. A agência também pretende solicitar uma moção de sanções contra o bilionário para recuperar os custos de viagem e obter outras compensações.

Em resposta, os advogados de Musk argumentaram que “a intervenção do tribunal não é necessária, pois as partes já concordaram com uma nova data para o depoimento”. Eles afirmam ainda que Musk está sob ordem judicial para comparecer “exceto em caso de emergência que (Musk) não criou e não pôde evitar”.

Esse é mais um capítulo na longa disputa entre Musk e a SEC, que começou em 2018, quando a agência processou o empresário por uma postagem no Twitter em que ele afirmava, falsamente, que tinha “financiamento garantido” para tornar a Tesla uma empresa de capital fechado.