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Carnaval é feriado? Posso folgar na segunda-feira? Entenda seus direitos trabalhistas

Carnaval é feriado? Posso folgar na segunda-feira? Entenda seus direitos trabalhistas

O período de carnaval este ano vai até quarta-feira, dia 14, mas a data não é considerada feriado nacional. Dessa forma, qualquer folga depende de leis locais de cada estado. No Rio de Janeiro, o carnaval é feriado.

A terça-feira de carnaval é feriado em todo o Estado do Rio de Janeiro, em razão da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste dia. Por tradição, não se costuma trabalhar na segunda-feira de carnaval, mas não há previsão em lei sobre isso.

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Em outros estados, a terça-feira de carnaval pode não ser feriado. Mas vale checar se o sindicato da sua atividade profissional tem algum acordo ou convenção coletiva em que esteja prevista a data como folga.

O que diz a legislação?

Embora quem ame carnaval se planeje para curtir a folia de sábado até a manhã da quarta-feira de cinzas, as empresas não são obrigadas a dar quatro dias de folga a seus trabalhadores, nem dispensa na manhã de quarta.

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Viviane Rodrigues e Saulo Araújo resolveram reproduzir o improvável encontro de reconciliação entre as irmãs Shanna e Tamara Garcia — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo
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Viviane Rodrigues e Saulo Araújo resolveram reproduzir o improvável encontro de reconciliação entre as irmãs Shanna e Tamara Garcia — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo

Foliões se vestem de repórteres e operadores de câmera para o bloco Vem Cá Minha Flor — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo
Foliões se vestem de repórteres e operadores de câmera para o bloco Vem Cá Minha Flor — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo
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Foliões se vestem de repórteres e operadores de câmera para o bloco Vem Cá Minha Flor — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo

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Grupo de foliões se inspira no filme "Divertidamente" como fantasia para o bloco "Exagerado" — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo
Grupo de foliões se inspira no filme "Divertidamente" como fantasia para o bloco "Exagerado" — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo
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Grupo de foliões se inspira no filme “Divertidamente” como fantasia para o bloco “Exagerado” — Foto: Maria Guimarães/Agência O Globo

Bloco Sargento Pimenta — Foto: Márcia Foletto
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Bloco Sargento Pimenta — Foto: Márcia Foletto

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A confeiteira Vera Soares e o analista de sistemas César Teixeira, de 60 e 72 anos, no bloco Sargento Pimenta — Foto: Mayra Castro/O Globo
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A confeiteira Vera Soares e o analista de sistemas César Teixeira, de 60 e 72 anos, no bloco Sargento Pimenta — Foto: Mayra Castro/O Globo

Foliões fantasiados de Neymar, Mc Cabelinho e Chico Moedas no Bloco Bangalafumenga — Foto: Bruno Kaiuca
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Foliões fantasiados de Neymar, Mc Cabelinho e Chico Moedas no Bloco Bangalafumenga — Foto: Bruno Kaiuca

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Grupo faz referência à mulheres negras famosas no Bloco Cordão do Boitatá — Foto: Beatriz Orle
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Grupo faz referência à mulheres negras famosas no Bloco Cordão do Boitatá — Foto: Beatriz Orle

Fantasia em homenagem ao Padre Júlio Lancelotti - Rebeca da silva e Maria de Fátima, no Bloco Boi Tolo — Foto: Márcia Foletto
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Fantasia em homenagem ao Padre Júlio Lancelotti – Rebeca da silva e Maria de Fátima, no Bloco Boi Tolo — Foto: Márcia Foletto

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'Jogo da bicha': grupo se fantasia em referência à serie da Globoplay — Foto: Gabrielle Lopes
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’Jogo da bicha’: grupo se fantasia em referência à serie da Globoplay — Foto: Gabrielle Lopes

Amigos se fantasiam de personagens da vida de Xuxa no bloco Terreirada — Foto: Roberto Malfacini
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Amigos se fantasiam de personagens da vida de Xuxa no bloco Terreirada — Foto: Roberto Malfacini

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Amigos pedem paz na guerra no Oriente Médio - Rio, 10/02/2024, Carnaval 2024 / Bola Preta - Desfile do Bola Preta — Foto: Bruno Kaiuca/Agência O Globo
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Amigos pedem paz na guerra no Oriente Médio – Rio, 10/02/2024, Carnaval 2024 / Bola Preta – Desfile do Bola Preta — Foto: Bruno Kaiuca/Agência O Globo

Na foto, homem com fantasia simbolizando paz — Foto: Beatriz Orle
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Na foto, homem com fantasia simbolizando paz — Foto: Beatriz Orle

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É a Britney Spears? Folião chama a atenção com alusão a episódio em que cantora dançou com facas — Foto: Beatriz Orle/O Globo.
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É a Britney Spears? Folião chama a atenção com alusão a episódio em que cantora dançou com facas — Foto: Beatriz Orle/O Globo.

Amigos vão ao bloco Céu na Terra, em Santa Teresa, vestidos de bebês — Foto: Custodio Coimbra/Agência O GLOBO
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Amigos vão ao bloco Céu na Terra, em Santa Teresa, vestidos de bebês — Foto: Custodio Coimbra/Agência O GLOBO

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Shein e Correios viram tema de fantasia de casal que faz referência ao boom de compras pela internet — Foto: Carlos Veviane
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Shein e Correios viram tema de fantasia de casal que faz referência ao boom de compras pela internet — Foto: Carlos Veviane

O Chapeleiro Maluco, de Alice no País das Maravilhas, aproveita a folia no Bloco Céu na Terra — Foto: Custódio Coimbra
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O Chapeleiro Maluco, de Alice no País das Maravilhas, aproveita a folia no Bloco Céu na Terra — Foto: Custódio Coimbra

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Grupo de amigas usam acessórios para cabelos afro e com tranças, e brincam: "Não tem a ver com relação com a Pitel do BBB" — Foto: Agência O Globo
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Grupo de amigas usam acessórios para cabelos afro e com tranças, e brincam: “Não tem a ver com relação com a Pitel do BBB” — Foto: Agência O Globo

Folião brinca no Bloco Prata Preta com episódio em que amigos ficaram presos no Estação Net, em Botafogo — Foto: Lucíola Villela/Riotur
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Folião brinca no Bloco Prata Preta com episódio em que amigos ficaram presos no Estação Net, em Botafogo — Foto: Lucíola Villela/Riotur

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Casal de abridor e de cerveja Brahma no Bloco Prata Preta — Foto: Lucíola Villela/Riotur
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Casal de abridor e de cerveja Brahma no Bloco Prata Preta — Foto: Lucíola Villela/Riotur

A animação dos foliões no Bloco Prata Preta — Foto: Lucíola Villela/Riotur
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A animação dos foliões no Bloco Prata Preta — Foto: Lucíola Villela/Riotur

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Folião fantasia-se de milho, em referência ao meme da atriz Larissa Manoela — Foto: Alex Ferro/Riotur
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Folião fantasia-se de milho, em referência ao meme da atriz Larissa Manoela — Foto: Alex Ferro/Riotur

Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) marca presença no bloco Céu na Terra — Foto: Custódio Coimbra/Agência O Globo
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Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) marca presença no bloco Céu na Terra — Foto: Custódio Coimbra/Agência O Globo

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Foliões desfilam no Céu na Terra com placa que tinha uma caricatura de Bolsonaro dentro de uma ampulheta — Custódio Coimbra/Agência O Globo
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Foliões desfilam no Céu na Terra com placa que tinha uma caricatura de Bolsonaro dentro de uma ampulheta — Custódio Coimbra/Agência O Globo

Van Gogh pintando seu autorretrato no bloco Loucura Suburbana. — Foto: Fernando Maia/RioTur
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Van Gogh pintando seu autorretrato no bloco Loucura Suburbana. — Foto: Fernando Maia/RioTur

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Fantasias com críticas políticas nos cortejos do Rio — Foto: Leila Youssef/Agência O Globo
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Fantasias com críticas políticas nos cortejos do Rio — Foto: Leila Youssef/Agência O Globo

Mulher faz referência à apreensão de passaporte de Jair Bolsonaro em bloco do Rio — Foto: Livia Neder/Agência O Globo
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Mulher faz referência à apreensão de passaporte de Jair Bolsonaro em bloco do Rio — Foto: Livia Neder/Agência O Globo

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Imitação do passaporte de Jair Bolsonaro em bloco — Foto: Reprodução
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Imitação do passaporte de Jair Bolsonaro em bloco — Foto: Reprodução

O Bloco Prata Preta desfilou pela Zona Portuária da cidade. — Foto: Beatriz Orle/Agência O Globo
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O Bloco Prata Preta desfilou pela Zona Portuária da cidade. — Foto: Beatriz Orle/Agência O Globo

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Amigos se fantasiam de Xuxa e suas Paquitas no bloco Vira-Lata — Foto: Alex Ferro/Riotur
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Amigos se fantasiam de Xuxa e suas Paquitas no bloco Vira-Lata — Foto: Alex Ferro/Riotur

Fantasia do Profeta da Gentileza no Bola Preta — Foto: Alex Ferro/Riotur
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Fantasia do Profeta da Gentileza no Bola Preta — Foto: Alex Ferro/Riotur

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Foliões fazem referência ao episódio em que pessoas ficaram presas no Estação Net — Foto: Reprodução/Estação Net
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Foliões fazem referência ao episódio em que pessoas ficaram presas no Estação Net — Foto: Reprodução/Estação Net

 

Mesmo nos locais onde o dia de carnaval é feriado, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Balneário Camboriú, a obrigação de liberar os trabalhadores só é válida para “terça-feira gorda”. Nos demais dias, conceder folga é uma escolha do empregador, que pode cobrar compensação das horas em outros dias.

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Além disso, a advogada trabalhista e especialista em direito sindical, Maria Lucia Benhame, assinala que alguns serviços considerados como essenciais podem seguir funcionando até a terça-feira, em razão da Lei 605/1949. Os restaurantes e bares, por exemplo, enquadram-se neste quesito.

O empregador, por sua vez, deve garantir uma folga compensatória ao funcionário ou a remuneração em dobro no dia de feriado trabalhado.

Zilma Aparecida da Silva Ribeiro, sócia especialista em Direito do Trabalho do escritório Lopes Muniz Advogados, explica que o costume de só trabalhar depois de meio-dia na Quarta-Feira de Cinzas é uma prática de cunho religioso e que, portanto, não está prevista em lei:

— Embora seja prática adotada por algumas empresas, não há lei obrigando os empregadores a concederem folga na quarta-feira de manhã. Se o empregador decidir liberar os empregados do trabalho antes do meio-dia da quarta-feira, deverá comunicá-los previamente. Se o empregador nada comunicar, os empregados deverão começar a sua jornada de trabalho no horário usual.

Não vale ‘meter atestado’

Nos locais onde os dias de carnaval são considerados ponto facultativo, a folga é uma liberalidade da empresa, que pode acatar ou não. No entanto, Rodrigo Leite Moreira, sócio da área Trabalhista do Vieira Rezende Advogados, ressalta que, na falta da legislação específica, valem os acordos e/ou convenções coletivas de trabalho.

Se o funcionário for requisitado durante os dias de folia e não comparecer, pode ter as horas descontadas do salário ou receber punição disciplinar. O uso de atestados falsos para não trabalhar, todavia, pode gerar problema maior.

— Importante ressaltar que eventuais faltas com apresentação de atestados falsos podem gerar a demissão por justa causa (quando o trabalhador é mandado embora sem direito a receber multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador no Fundo de Garantia) — diz Moreira.

  • 9 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval
  • 10 de fevereiro, sábado de Carnaval
  • 11 de fevereiro, domingo de Carnaval
  • 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval
  • 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval (feriado no Rio de Janeiro)
  • 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas

Quarta-feira de Cinzas é feriado?

A Quarta-feira de Cinzas não é feriado, mas tradicionalmente as atividades são retomadas após o meio-dia.

Sou obrigado a trabalhar no carnaval?

Se no estado em que você mora não for feriado, você pode ter que trabalhar durante o carnaval. Em outros estados e cidades, o carnaval não está previsto em lei como feriado, e é ponto facultativo.

Datas do Carnaval nos próximos anos

  • Carnaval 2025 – 4 de março de 2025
  • Carnaval 2026 – 17 de fevereiro de 2026
  • Carnaval 2027 – 9 de fevereiro de 2027
  • Carnaval 2028 – 29 de fevereiro de 2028

Quando caem os feriados nacionais em 2024?

  • 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
  • 2 de novembro: Finados (sábado);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

*Estagiária sob supervisão de Luciana Rodrigues