Acusado de estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate espanhola, em dezembro de 2022, o ex-jogador Daniel Alves foi sentenciado e condenado a 4 anos e meio de prisão. A informação é do jornal La Vanguardia, segundo o qual o tribunal de Barcelona responsável pelo caso considerou ter ficado comprovado que a vítima não consentiu com a relação sexual.
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Por que pena de Daniel Alves foi atenuada?
No entanto, ainda segundo o jornal, o colegiado de juízes aplicou ao jogador uma atenuante de reparação de danos por considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (R$ 798 mil, na cotação atual) para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do processo”.
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Na avaliação do colegiado de juízes, o pagamento “manifesta desejo de reparação”. A Justiça, no entanto, descartou que Daniel Alves tenha cometido os fatos em estado de embriaguez, o que a defesa alegava como circunstância atenuante para uma eventual condenação, com base na lei espanhola.
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O tribunal considerou provado que “o arguido agarrou abruptamente a denunciante, atirou-a ao chão e, impedindo-a de se mexer, penetrou-a pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. O colegiado de juízes destacou ainda que “isto obedece ao tipo de ausência de consentimento, ao uso da violência e ao acesso carnal”.
O que foi pedido pelo Ministério Público espanhol?
O Ministério Público espanhol pedia a condenação do atleta a 9 anos de prisão. Já a vítima, por meio de sua equipe jurídica, solicitou pena máxima para o delito, de 12 anos. A defesa do jogador pedia a absolvição dele, mas também tentou demonstrar em juízo que ele estava embriagado na hora do fato, o que poderia levar à redução da pena, caso se ele fosse considerado culpado.