Braga Netto e Heleno ficam em silêncio em depoimento à PF sobre suposta tentativa de golpe de Estado

Os ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro general Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno ficaram em silêncio em depoimento prestado à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira. Eles passaram cerca de uma hora no prédio da Superintendência, em Brasília, e saíram por volta de 15h15. O ex-presidente Bolsonaro e outras 22 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, também compareceram às oitivas convocadas no âmbito de uma investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

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A defesa de Braga Netto disse que ele “exerceu o direito de ter acesso absoluto e integral a toda investigação para que possa prestar os devidos esclarecimentos”.

O general da reserva Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também ficou em silêncio, segundo a defesa. “O general Paulo Sérgio ficou em silêncio hoje; mas tão logo tivermos o devido acesso aos autos ele estará à disposição para eventuais esclarecimentos”, escreveu o advogado Andrew Fernandes.

Outro general que não respondeu às perguntas da PF foi o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes.

Ex-comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier também optou pelo direito ao silêncio. O advogado dele, Demóstenes Torres, explicou que a defesa “não teve tempo hábil” para conhecer os autos do processo – cerca de 4 mil páginas.

A mesma alegação foi dada pela defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira Júnior. O advogado Lisandro Sampaio afirmou que ainda não teve acesso à integralidade dos autos e que o militar “poderá falar” quando isso acontecer. O defensor pediu acesso ao conteúdo das provas levantadas pela PF.

Os depoentes de hoje foram alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, deflagrada há duas semanas por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A investigação se baseia em partes na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens Bolsonaro.

Os depoimentos foram marcados para ocorrer de forma simultânea, a partir das 14h30. Quatorze deles serão realizados em Brasília, quatro no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, um no Paraná, um em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e outro no Espírito Santo.

Confira abaixo as suspeitas que pesam contra cada um:

Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro, o general da reserva teria atuado na incitação contra membros das Forças Armadas que não aderiram à tentativa de golpe. Mensagens mostram que ele ordenou críticas aos então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Ao GLOBO, no dia da operação da PF, ele negou qualquer irregularidade:

— Continua uma perseguição em cima do pessoal do Bolsonaro. É tudo uma invenção, um sonho.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional afirmou, em reunião ministerial ocorrida em julho de 2022, que se “tiver que virar a mesa é antes das eleições” e que era necessário agir “contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”. Também relatou ter discutido um plano para infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em campanhas eleitorais. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

3. Paulo Sérgio Nogueira

Segundo a PF, o ex-ministro da Defesa teria manipulado o relatório da pasta sobre o sistema eleitoral, postergando a divulgação depois que não foram identificadas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Em reunião ministerial, ele disse que estava “na linha de contato com inimigo” em comissão do TSE e que o grupo seria “para inglês ver”. A defesa de Paulo Sérgio afirmou que o ex-ministro “sempre agiu corretamente, é inocente e confia na Justiça”.

Em reunião com Bolsonaro, o então comandante da Marinha teria sido o único chefe de uma Força a encampar o plano golpista de manter Bolsonaro no poder. Segundo a PF, ele fazia parte de um núcleo de oficiais que “teria se utilizado da alta patente militar por eles detida para influenciar e incitar o apoio aos demais núcleos de atuação, por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas, para a consumação do golpe de Estado”. Em mensagem enviada a interlocutores no dia da operação, ele afirmou: “Peço a todos que orem pelo Brasil e por mim. Continuamos juntos na fé, buscando sempre fazer o que é certo, em nome de Jesus”.

5. Ronald Ferreira Junior

O tenente-coronel do Exército teria atuado na elaboração de uma minuta de decreto que embasaria um golpe de Estado. Conforme a PF, as investigações demonstram que ele tinha posse de documentos que seriam complementos da suposta minuta golpista. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

General da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, ele defendeu na reunião ministerial a realização de uma ação antes da eleição com o intuito de evitar uma “fraude”, mesmo que houvesse “um pequeno risco de conturbar o país”. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

Valdemar e ex-assessor falam

Diferentemente dos militares, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins, que está preso, não ficaram em silêncio durante os seus depoimento à PF. A defesa de Valdemar afirmou que o político “respondeu todas as perguntas que lhe foram feitas”, mas não detalhou o teor.

Filipe Martins, por sua vez, não respondeu a todas as perguntas que foram realizadas, mas prestou alguns esclarecimentos, conforme fontes ligadas à investigação. O ex-assessor de Bolsonaro negou que tenha redigido ou auxiliado na redação da chamada “minuta golpista”, e disse que jamais entregou qualquer documento que determinasse um golpe de Estado ou a prisão ilegal de autoridades.

Segundo a investigação, o ex-assessor para assuntos internacionais foi o responsável por entregar a minuta a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O ex-presidente pediu algumas correções, Martins o fez e voltou a apresentar o texto a Bolsonaro, de acordo com Cid. O militar alegou, ainda, que Filipe Martins participou de reunião com Bolsonaro e os então comandantes das três Forças Armadas e explicou aos militares cada item do documento.

Mensagens apreendidas pela PF mostram que Martins chegou a comentar com Cid a apreensão do documento na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro do ano passado. O ex-assessor enviou ao tenente-coronel um trecho sobre o que alegou a defesa de Torres, e escreveu a Cid: “A linha do advogado dele”.

Martins também negou a sua participação em qualquer reunião cuja pauta fosse golpista e disse que não se ausentou do país no fim do governo passado. A polícia suspeita que ele tenha deixado o Brasil junto com Bolsonaro em dezembro de 2022, visto que o nome de Martins consta em um arquivo no computador de Cid com o nome de todas as pessoas que viajaram com o ex-presidente para os Estados Unidos naquele mês, mas não havia registro de entrada e saída do ex-assessor nos sistemas de controle migratório.

A PF usou isso e o argumento de que a localização dele era incerta para pedir a decretação de prisão. Em nota, a defesa de Martins, composta pelos advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheffer, afirma que o depoimento do ex-assessor “foi claro e objetivo”.

“Filipe está tranquilo, mas inconformado com a sua prisão, que julga precipitada e ilegal. Aguardamos agora a decisão referente ao requerimento de revogação da prisão preventiva, pontuando que essa só deve persistir em casos excepcionalíssimos, quando a liberdade em si for um risco, o que demonstrado não ser o caso de Filipe”, defenderam os advogados em nota.

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