Comemora-se hoje, 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. A data tem como objetivo celebrar a diversidade cultural do Brasil e de seus povos originários e refletir sobre os desafios enfrentados por essas comunidades.
Outro objetivo da celebração do Dia dos Povos Indígenas é renovar o compromisso com os direitos dessas comunidades. O órgão que cuida dos direitos dos indígenas brasileiros é a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Até 2022, a data celebrada hoje se chamava “Dia do Índio”, mas, após a promulgação da Lei 14.402/22, passou a ser conhecida como “Dia dos Povos Indígenas”.
Importância do Dia Nacional dos Povos Indígenas
Conforme Mary Cristiane, advogada e psicóloga, com especialização em psicologia jurídica e mediação de conflito e experiência em Justiça Restaurativa, o Dia Nacional dos Povos Indígenas é uma oportunidade de valorizar a importância dessa comunidade.
“No Dia Nacional dos Povos Indígenas, lembramos que a proteção legal dos direitos dos povos indígenas é fundamental por diversas razões. A princípio, reconhecer que os povos indígenas têm culturas, línguas e modos de vida distintos dos da maioria da sociedade”
Mary Cristiane
Também autora do livro Amarras do Destino, Mary ressalta que os povos indígenas têm necessidades e desafios específicos que não são abordados pelas leis gerais. “É importante reconhecer que essas violações não são apenas questões legais, mas também ética e morais”, opina.
Desafios dos povos indígenas no Brasil
A especialista em psicologia jurídica e mediação de conflito Mary lembra que os povos indígenas enfrentam uma série de desafios além dos territoriais, no Brasil e no mundo.
Veja abaixo os principais desafios de acordo com a advogada:
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Racismo e o preconceito;
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Discriminação social;
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Políticas governamentais que marginalizam e ignoram os direitos dos povos indígenas;
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Violação dos direitos das mulheres indígenas;
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Falta de acesso à saúde e outros serviços públicos especialmente em áreas remotas ou em condições de pobreza.
Direitos dos povos indígenas
Para a advogada e autora Mary Cristiane, o direito à igualdade e à proteção legal pode precisar de abordagens específicas para garantir que os povos indígenas não sejam discriminados ou marginalizados nos sistemas judiciais e de segurança.
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Conforme a profissional salienta, os povos indígenas enfrentam uma série de desafios interconectados que vão além dos aspectos territoriais e que exigem uma abordagem holística e sensível às suas necessidades e direitos”
“É necessário um esforço conjunto da sociedade, do governo e de todas as partes interessadas para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que eles tenham voz e autonomia sobre seus próprios destinos”
Mary Cristiane
Entretanto, para que tais mudanças aconteçam, segundo a profissional, é necessário mudanças profunda na mentalidade e nas práticas, e um compromisso genuíno com a justiça e a igualdade.
Cotas para Indígenas
Em 2012, foi criada uma lei que obriga as instituições de ensino superior federais a reservarem vagas para índios que estudaram na rede pública, a chamada Lei de Cotas (Lei 12.711). Nessa lei também são beneficiados negros e pardos de escolas públicas.
Rafaella Sandoval Coxini Karajá é bacharel em Direito e Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em ambos, elas entrou por meio das cotas indígenas.
Atualmente, Rafaella é servidora pública federal Funai – Chefe da Coordenação Técnica Local de São Félix do Araguaia (MT). Na opinião dela, as cotas indígenas são fundamentais em qualquer nível ou situação.
“As cotas indígenas são importantes não é pelo fato de não sermos capazes, mas por ser parte de uma retratação de tudo que nos foi tirado ao longo dos anos. Mas para além disso temos a dificuldade linguística, que prejudica uma concorrência ampla, ainda se tem uma possível avaliação diferenciada”
Rafaella Sandoval Coxini Karajá
A profissional confessa que tem grande dificuldade de aceitar com bons olhos o Dia dos Povos Indígenas por ainda ter como objetivo a comemorar/enfeitar pessoas não indígenas no intuito de falar que de que aceitam os indígenas.
“A luta do indígena é diária, e tem que ser lembrada no dia a dia. Tem que ser falado constantemente”, acredita.
Vestibulares indígenas
Os vestibulares indígenas são processos seletivos de cursos superiores destinados exclusivamente para indígenas.
Diferente da Lei de Cotas, os candidatos não necessariamente precisam ter cursado o ensino médio em escolas públicas para participar dessas seleções.
Confira abaixo algumas universidades que contam com vestibulares indígenas:
- Unicamp
- UFSCar
- UFPA
- Ufopa
- UFG
- UFMG
- UnB
Saiba mais sobre os vestibulares indígenas
Crédito das imagens:
[2] e [3] Divulgação
Por Silvia Tancredi
Jornalista
