De vez em quando aparece alguém na caixa de comentários ou nas nossas redes sociais perguntando, em tom assustado, sobre quando vai começar a valer o novo ‘visto europeu’ para brasileiros.
Não é culpa de quem pergunta. Veículos e sites preguiçosos (ou mal-intencionados) já apelidaram o ETIAS de ‘visto europeu’ e muita gente acredita que para viajar à Europa vai precisar de visto.
Spoiler (do bem): não vai precisar de ‘visto europeu’ não. Vem comigo que eu explico.
ETIAS: uma autorização de viagem para quem NÃO PRECISA de visto europeu
Vou explicar o ESTA mostrando de onde veio seu modelo: o ESTA, dos Estados Unidos.
Como é o ESTA americano
Brasileiros precisam de visto americano para entrar nos Estados Unidos, certo? Franceses não precisam. Japoneses não precisam. Australianos não precisam. Britânicos não precisam. Mas desde janeiro de 2009, todas as nacionalidades que NÃO PRECISAM DE VISTO AMERICANO para entrar nos Estados Unidos passaram a ter que solicitar um ESTA para viajar aos domínios do Tio Sam.
Brasileiros que viajam aos Estados Unidos com passaportes europeus já estão acostumados a solicitar o ESTA. Trata-se de um formulário online que você preenche e, mediante o pagamento de uma pequena taxa (atualmente US$ 21), gera uma autorização eletrônica de viagem.
A principal razão que levou os Estados Unidos a instituírem o ESTA foi o controle de segurança. Sabendo de antemão quem quer viajar para o país, é possível cruzar informações e checar a ficha corrida de cada viajante. Só isso.
Nenhum italiano, coreano ou neo-zelandês reclamou que agora precisaria de visto para os Estados Unidos.
Férias no exterior sem seguro viagem? Melhor não!
Como será o ETIAS do Espaço Schengen
ETIAS é a sigla para ‘Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem”, em inglês. Fucionará nos mesmos moldes do ESTA americano, e provavelmente custará menos. Por enquanto a informação é de que a taxa vai ser € 7.
Ah, sim: apesar de se denominar “europeu”, o ETIAS vai abranger apenas os países que fazem parte do Espaço Schengen. Ou seja, não vale para Irlanda, o Reino Unido, a Romênia e a Bulgária.
A partir da implantação do sistema, todos os viajantes que NÃO PRECISAM de visto europeu – ou seja, brasileiros mas também britânicos, americanos, canadenses, japoneses, espanhóis, australianos… – precisarão preencher o seu formulário e pagar a taxa antes de viajar a algum país do Espaço Schengen. Menores de idade também vão precisar da sua autorização – incluindo bebês.
Estima-se que o formulário leve 10 minutos para ser preenchido.
O que deve ser pedido/perguntado no formulário do ETIAS
- Fotografia digital
- Passaporte que suporte leitura óptica (os brasileiros já suportam)
- Nome, data de nascimento, email, telefone, cidadania
- Nível de instrução e ocupação
- Primeiro país a ser visitado (muito importante!)
- Perguntas sobre saúde, viagens a zonas de guerra, prisões, deportações
Quanto tempo vai demorar para o resultado?
A expectativa é que 95% das solicitações sejam aprovadas em poucos minutos.
Nos casos em que haja algum sinal amarelo no cruzamento de informações, haverá processamento manual da solicitação por humanos.
Qualquer pedido eventualmente rejeitado terá direito a recurso.
Qual será a validade do ETIAS?
Pelas informações atuais, o ETIAS vai ter validade de 3 anos, ou até que expire a validade do passaporte para o qual foi emitido – o que ocorrer primeiro.
Vou poder permanecer no Espaço Schengen por toda a validade do meu ETIAS?
Não. O tempo de permanência no Espaço Schengen permanece o mesmo de sempre: brasileiros, uma vez admitidos, podem ficar 90 dias (corridos ou picadinhos) a cada 180 dias.
Wise – Cartão de débito global
O ETIAS dispensa os antigos requisitos de entrada na Europa?
Não dispensa não. Porque, como a gente disse antes, o ETIAS não é um visto europeu.
Mesmo com ETIAS aprovado, o agente de imigração de onde você chegar no Espaço Schengen poderá pedir:
- Passagem de volta
- Hotéis reservados por toda a duração da viagem (ou carta-convite de hospedagem)
- Seguro-saúde no valor de 30 mil euros
- Prova de que tem 65 euros por dia por pessoa para se sustentar durante a viagem
O agente de imigração continuará com o mesmo poder de barrar visitantes. O ETIAS só garante o embarque, porque é uma autorização de viagem. Mas não garante a entrada no Espaço Schengen, porque não é um visto europeu.
Mala de bordo nas medidas certas
Quando começa a vigorar o ETIAS?
O ETIAS (que NÃO É um ‘visto europeu’) ainda não em data para entrar em vigor.
Sua implementação vem sendo adiada há anos. Fala-se na implementação do ETIAS desde 2020.
A última previsão era que entrasse em vigor em novembro de 2023. No entanto, em fevereiro de 2023 foi postergado para 2024, sem nenhuma data determinada. E depois, em setembro de 2023 a Comissão Europeia já avisou que não implantará nenhum ETIAS antes de maio de 2025.
Ou seja: não há motivos para se afobar. O ETIAS não é um ‘visto europeu’, e ainda não tem data para entrar em vigor.
